O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou, na última terça-feira (24/3), do anúncio das cidades e estados contemplados pelo Programa Mutirão Brasil, iniciativa voltada ao enfrentamento da mudança do clima nos territórios urbanos. A divulgação ocorreu durante a 89ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), realizada em Curitiba (PR), que reuniu prefeitas, prefeitos, gestores públicos, representantes do governo federal, instituições financeiras e organismos internacionais.
Ao todo, 33 municípios brasileiros foram selecionados para acelerar projetos sustentáveis, com foco em áreas estratégicas como mobilidade urbana e eletromobilidade, gestão de resíduos orgânicos e planejamento climático.
Os municípios selecionados receberão suporte técnico e financeiro para estruturar e implementar iniciativas até o próximo ano, especialmente nas áreas de mobilidade urbana, gestão de resíduos e orçamento climático.
“O Mutirão Brasil é uma ação estratégica para fortalecer o protagonismo dos municípios no enfrentamento da crise climática, se alinha as iniciativas do Programa Cidades Verdes Resilientes, sobretudo do Banco de Projetos do Programa. Ao dar visibilidade política e institucional às ações locais, reforçamos o compromisso dos entes subnacionais com a implementação de soluções concretas, alinhadas às necessidades dos territórios e à agenda nacional de clima e desenvolvimento sustentável”, destacou Maurício Guerra, diretor do Departamento de Meio Ambiente Urbano do MMA.
O programa Mutirão Brasil é uma iniciativa da rede internacional C40, em parceria com o Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e a FNP, com apoio da Bloomberg Philanthropies. A proposta é apoiar cidades brasileiras na transformação de compromissos climáticos em projetos viáveis e prontos para implementação.
A ação mobiliza apoio técnico, institucional e acesso a financiamento para acelerar soluções urbanas sustentáveis, incluindo mobilidade de baixo carbono, gestão de resíduos, planejamento e financiamento climático, além de uso de dados para tomada de decisão. O programa reúne mais de 50 cidades brasileiras e diversos parceiros nacionais e internacionais, com foco em projetos estruturados até 2027.
O Mutirão Brasil conta com apoio institucional do MMA e do Ministério das Cidades, buscando integrar políticas públicas e potencializar sinergias entre programas federais voltados ao desenvolvimento urbano sustentável.
Ao todo, o programa recebeu 149 propostas de cidades brasileiras, incluindo iniciativas do Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR), liderado pelo MMA. Destas, 26 foram selecionadas para receber assistência técnica especializada, sendo 13 projetos de mobilidade urbana, com destaque para eletromobilidade e mobilidade ativa, e 13 voltados à gestão de resíduos.
Além disso, outras frentes de apoio foram definidas: 20 cidades receberão suporte para elaboração de notas conceituais de projetos climáticos; seis cidades da Amazônia serão apoiadas na elaboração de Planos Locais de Ação Climática; e sete municípios contarão com apoio para o desenvolvimento de orçamentos climáticos.
No total, o programa apoia 49 cidades e dois estados, distribuídos em 19 unidades da federação, com iniciativas em todas as regiões do país. Também oferece suporte a 11 cidades da Amazônia, tanto no planejamento quanto na implementação de soluções climáticas.
O encontro incluiu ainda debates estratégicos sobre transporte público e segurança viária, com apresentação da Plataforma Nacional de Dados desenvolvida em parceria com o Ministério das Cidades e o Banco Mundial, além de discussões sobre fortalecimento da agenda educacional, planejamento baseado em dados georreferenciados e outras iniciativas voltadas ao desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras.
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