Brasília, 02/09/2025 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, convidou o professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Paulo Henrique Rodrigues Pereira para comandar a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). O convite foi aceito e a nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02).
O novo secretário é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado em Direito e doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela mesma instituição. Além da atuação como assessor especial do ministro Lewandowski no MJSP, Pereira é professor do Departamento de Direito do Estado na USP. No setor público, foi secretário-executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, da Presidência da República; e membro do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (Confoco), da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Para Paulo Henrique Pereira, é uma honra poder dar continuidade ao esforço do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Lewandowski em fazer do Brasil uma sociedade que protege e respeita os seus cidadãos, também na dimensão do consumo. “Procuraremos continuar as boas políticas já desenvolvidas, sempre com empenho em melhorar ainda mais esse ambiente, com foco na qualidade de vida do nosso povo”, afirmou.
Pereira substitui o advogado Wadih Damous, que foi nomeado para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
