A Ouvidora-geral do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou uma nova etapa de visitas do projeto “Escuta Pró-Ativa”, iniciativa que leva a equipe da Ouvidoria às unidades de saúde mental para ouvir usuários, conferir estruturas, analisar documentações e acompanhar a qualidade do atendimento prestado à população.As vistorias contemplaram três estabelecimentos distintos em Cuiabá, com perfis e realidades muito diferentes entre si. Em todas as unidades, foram analisadas documentações administrativas, prontuários e fichas de pacientes, medicamentos estocados e distribuídos, condições das acomodações, alimentação servida, banheiros, farmácias internas, salas de estabilização e toda a infraestrutura disponível aos internos.A primeira instituição visitada, a situação encontrada foi mais grave. A equipe da Ouvidoria recebeu denúncias de agressões contra pacientes e identificou o funcionamento irregular de um “mercadinho” interno, onde produtos eram vendidos a preços muito superiores aos praticados no mercado. Registros apontam, por exemplo, a cobrança de R$ 100,00 por 10 paçoquinhas.A clínica atende homens e mulheres, possui capacidade para 35 internos e atualmente abriga 18 pacientes, a maioria em situações de urgência e emergência, com média de 90 dias de internação.Diante das irregularidades, a ouvidora-geral do MPMT, procuradora de Justiça Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos confirmou que encaminhará um relatório à Promotoria de Justiça responsável para adoção das medidas necessárias e para garantir a proteção dos pacientes.“Nós recebemos algumas denúncias graves que foram constatadas no local. E essa é nossa função, fazer essas verificações e visitas para garantir que os pacientes recebam o tratamento adequado”, destacou a ouvidora do MPMT.No dia 11 de fevereiro, a equipe esteve em uma clínica que atende crianças e adolescentes de 2 a 17 anos. Atualmente, 20 jovens estão internados, em capacidade total para 25 pacientes. A unidade possui equipe multidisciplinar composta por psiquiatras, pediatras, psicólogos, psicoterapeutas e fonoaudiólogos.Durante a visita, a equipe da Ouvidoria verificou medicamentos, fichas clínicas, documentação da instituição, além das condições dos quartos, banheiros e demais espaços utilizados pelos menores.Já no dia 4 de fevereiro, o projeto Escuta Pró-Ativa esteve um centro de reabilitação psicossocial que atua como unidade de estabilização e atende homens e mulheres. A clínica possui capacidade para 35 a 40 leitos e, no dia da vistoria contava com 15 pacientes, sendo sete mulheres e oito homens.A vistoria avaliou a organização dos medicamentos, a documentação da unidade, as condições estruturais, a preparação dos alimentos e os espaços destinados aos internos, incluindo a sala de estabilização.O projeto Escuta Pró-Ativa integra os esforços do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) com a defesa dos direitos dos cidadãos e com a fiscalização do atendimento prestado em unidades de saúde mental. A iniciativa busca orientar gestores, identificar falhas, acompanhar a execução dos serviços e garantir que os pacientes recebam tratamento adequado e digno.
Fonte: Ministério Público MT – MT
