O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu nesta quarta-feira (2), em Brasília, representantes da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), do Sindicato dos Médicos do Grande ABC (Sindmed) e lideranças da categoria médica de países como Equador, Bolívia, Argentina e Panamá. A reunião teve como principal pauta os desafios enfrentados pelos profissionais da saúde diante da crescente precarização das relações de trabalho no setor.
Entre as principais demandas apresentadas, destacou-se a prática recorrente da contratação de médicos como pessoas jurídicas por empresas terceirizadas que atuam no sistema público de saúde. Segundo Leandro Altrão Martines, secretário-geral do Sindmed do ABC, muitos médicos trabalham sob subordinação direta, mas são formalmente contratados como Pessoa Jurídica (PJ). “As prefeituras têm ampliado esse modelo, inclusive na atenção básica”, alertou.
Marlonei Santos, diretor jurídico da Fenam, alertou para os prejuízos enfrentados pelos profissionais ao término dos contratos. “Em muitos casos, as empresas não conseguem renovar os vínculos e simplesmente deixam de pagar os médicos. Somos obrigados a recorrer à Justiça para assegurar o recebimento dos valores devidos”, afirmou.
O ministro Luiz Marinho reconheceu a gravidade da situação e defendeu a articulação de soluções integradas com outros órgãos do governo para garantir os direitos trabalhistas e a remuneração adequada dos profissionais da saúde. “A pejotização é um problema sério no Brasil. É ainda mais grave do que a terceirização”, disse o ministro.
As entidades presentes na reunião comprometeram-se a protocolar um documento propondo a criação de um Grupo de Trabalho dedicado a debater as principais demandas da categoria médica.
