O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) participou, na terça-feira (16) e na quarta-feira (17), da Assembleia Geral das Nações Unidas dedicada à revisão dos 20 anos dos documentos e metas da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS+20). O encontro marca um momento estratégico de avaliação dos avanços e desafios globais relacionados à governança da internet, à inclusão digital, e ao uso das tecnologias para o desenvolvimento sustentável.
Para a coordenadora do Comitê Gestor da Internet no Brasil e representante do MCTI no evento, Renata Mielli, o compromisso do País está voltado para uma agenda digital baseada no diálogo multissetorial, na cooperação internacional e na redução das desigualdades. “Hoje, os desafios de redução das desigualdades no mundo passam por enfrentar as assimetrias digitais e estimular mecanismos para que os países tenham suas capacidades digitais desenvolvidas. É preciso fortalecer os mecanismos de participação multissetorial como espaços de amplo diálogo e aporte de subsídios, e, ao mesmo tempo, fortalecer os espaços de decisão multilateral, que precisam ser mais efetivos, inclusivos e transparentes”, afirmou.
O Brasil também se posiciona pela importância de tornar os fóruns mais efetivos, inclusivos e transparentes. A posição brasileira reflete a visão de que a governança digital deve combinar participação social, cooperação internacional e capacidade decisória dos Estados.
Participação brasileira
A contribuição brasileira para a discussão é construída desde o NetMundial +10, ocorrido em São Paulo (SP), em 2022. O evento resultou na Carta de São Paulo e nas Diretrizes Multissetoriais (Multistakeholder’s Guidelines), documentos que consolidaram os princípios para uma governança da internet mais inclusiva, participativa e orientada ao interesse público.
O documento final do WSIS+20, em debate na ONU, registra a contribuição do Brasil ao mencionar o NetMundial +10 como um dos documentos de referência para as discussões.
