Os representantes da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Cuiabá Regula) teve papel central em reunião ampliada proposta pela vereadora Dra. Mara, que debateu indicadores, metas contratuais, relatórios regulatórios e a estrutura do sistema de esgotamento sanitário da capital. O encontro antecede a audiência pública sobre a revisão do contrato de concessão da Águas Cuiabá.
A reunião foi realizada nesta sexta-feira (24) e contou também com a participação da presidente da Casa de Leis, Paula Calil. O encontro reuniu representantes da concessionária, a professora Eliana Rondon, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental (Niesa/UFMT), além de representantes das secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e de Infraestrutura e Obras.
Durante a reunião, o presidente da Cuiabá Regula, Alexandre César Lucas, e sua equipe, formada pelo diretor regulador de Saneamento Básico, Hemerson Leite de Souza, pela superintendente de Saneamento, Ildisneya Velasco, e pelo diretor regulador ouvidor, Vanderlúcio Rodrigues, apresentaram dados e esclareceram o papel da agência no acompanhamento do contrato, especialmente na análise de relatórios regulatórios e na fiscalização do cumprimento das metas estabelecidas.
“As reuniões são importantes para que as informações sejam confrontadas e reflitam, de maneira mais fidedigna possível, tanto às autoridades quanto, principalmente, ao cidadão. A agência continua de portas abertas para receber contribuições da sociedade, das instituições e dos órgãos de controle, buscando garantir clareza de responsabilidades e foco na melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou Alexandre.
Um dos pontos discutidos foi a reestruturação do sistema de esgotamento sanitário. Cuiabá possui quatro grandes sistemas e passou por mudanças no número de estações de tratamento de esgoto, que foram reduzidas de 25 para 15 após acordo entre a concessionária e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
A agência reguladora ressaltou a necessidade de análise técnica sobre essas alterações, especialmente quanto aos impactos no cumprimento das metas previstas no Plano Diretor de Água e Esgoto e no contrato de concessão. Também foram discutidas dúvidas relacionadas ao cálculo do indicador de cobertura de esgoto e à eficiência do modelo atual em determinadas regiões.
Já a professora Eliana Rondon, do Núcleo Interdisciplinar de Estudos em Saneamento Ambiental, abordou o plano de desativação das unidades dos Sistemas de Abastecimento de Água e Sistemas de Esgotamento Sanitário e apresentou questionamentos sobre divergências de dados entre diferentes bases de informação, o que reforçou a importância da atuação da agência como instância técnica mediadora.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
