A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede isenção da tarifa de energia elétrica para instituições
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante aos passageiros o direito de embarcar com bicicletas nos trens de transporte
As próximas três semanas podem ser decisivas para propostas do governo federal que ainda não foram votadas pelo Congresso Nacional. Estão na fila, por exemplo,
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras para negociar dívidas do mercado de energia elétrica
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (30), um seminário para discutir a relação entre crimes
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o aumento do limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) discute na próxima quarta-feira (1º)
As comissões de Defesa do Consumidor; e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (30), audiência pública para discutir a
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo
Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (25), representantes da sociedade civil e gestores públicos apontaram desafios para a implementação
