O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participa, nesta terça-feira (21), às 15h, da assinatura do acordo celebrado entre representantes de trabalhadores e empregadores para regulamentar o trabalho no comércio durante os feriados.
O acordo estabelece que o funcionamento do comércio em feriados dependerá de autorização prevista em Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre os sindicatos de trabalhadores e de empregadores, ressalvadas as atividades autorizadas em caráter permanente.
Na ocasião, também será publicada a portaria que trata das regras aplicáveis ao funcionamento do comércio em feriados.
Serviço
Assinatura do acordo e publicação da portaria sobre o trabalho no comércio durante os feriados
Data: 21 de julho (terça-feira)
Horário: 15h
Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ministério do Trabalho e Emprego – sala 545.
