O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, o decreto que promulga o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, participou do ato. O tratado encerra mais de duas décadas de negociações entre os blocos e abre novas perspectivas para as exportações do agro brasileiro.
“Esse acordo foi feito a ferro, suor e sangue, porque tem muita coisa que querem evitar que o Brasil cresça, dispute e coloque seus produtos no mercado estrangeiro”, afirmou o presidente Lula durante a cerimônia de assinatura.
O acordo foi promulgado pelo Congresso Nacional em 17 de março e deve entrar em vigor provisoriamente nesta sexta-feira (1º). O texto prevê a redução gradual de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela União Europeia ao longo dos próximos anos.
Durante a cerimônia, o presidente também destacou que o entendimento entre os blocos amplia as condições de acesso dos produtos brasileiros ao mercado internacional e ressaltou o acordo como resultado de um longo processo de negociação.
Também foram anunciados procedimentos para eventual aplicação de salvaguardas bilaterais no âmbito de acordos comerciais dos quais o Brasil seja parte, mecanismo que permite a adoção de medidas temporárias para proteger setores produtivos em caso de aumento significativo das importações.
OPORTUNIDADES PARA O AGRO BRASILEIRO
Para o ministro André de Paula, a promulgação do acordo representa um avanço relevante para o setor agropecuário brasileiro. “Esse ato coroa 26 anos de esforço de negociação que vão trazer inúmeras boas notícias, principalmente para o agro, esse setor gigante que agora tenho a honra de liderar”, destacou.
Segundo o ministro, reuniões recentes com representantes do setor produtivo indicam ganhos para diferentes cadeias exportadoras. Ele citou exemplos como a citricultura, o café, a fruticultura e a carne bovina.
No caso do suco de laranja, o ministro ressaltou que o Brasil já responde por grande parte do consumo mundial e que o acordo pode ampliar a competitividade do setor no mercado europeu. Também mencionou perspectivas positivas para o café solúvel e para frutas exportadas ao continente.
Na pecuária, o acordo prevê redução de tarifas para produtos brasileiros destinados à União Europeia, medida que tende a ampliar o acesso da carne bovina ao mercado europeu.
Para André de Paula, a promulgação do decreto marca o início de uma nova etapa nas relações comerciais entre os blocos. “A assinatura deste decreto não é o ponto final de uma negociação. É o ponto de partida de um novo capítulo da nossa história”, concluiu.
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