O Governo do Brasil estuda um conjunto de ações para mitigar os efeitos econômicos da recente escalada do preço internacional do petróleo, em um contexto de forte instabilidade geopolítica no Oriente Médio e de contínua volatilidade nos mercados globais de energia, especialmente do petróleo e de derivados.
As iniciativas em discussão se somam às já formalizadas por meio da Medida Provisória nº 1.340/2026 e dos Decretos nº 12.876 e nº 12.878.
O objetivo é reduzir pressões sobre os preços de combustíveis, transporte e cadeias produtivas, preservar o funcionamento da economia e garantir a estabilidade do abastecimento doméstico, assegurando acesso aos energéticos sem comprometer a segurança e a justiça energéticas para a população.
As ações terão caráter temporário, excepcional e anticíclico, voltadas a enfrentar um choque externo de preços que impacta diretamente o custo da energia e da logística no país. Entre os mercados mais sensíveis está o gás liquefeito de petróleo (GLP), cujo suprimento depende em cerca de 20% de importações e possui forte relevância social.
A estratégia combina instrumentos de proteção ao mercado interno, subvenção a bens essenciais e mecanismos econômicos voltados a mitigar distorções provocadas pela forte elevação dos preços internacionais do petróleo.
O conjunto de iniciativas busca proteger consumidores e setores produtivos dos efeitos mais imediatos do cenário internacional, preservando a previsibilidade econômica e a estabilidade do abastecimento.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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