O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) realizou, na manhã desta quinta-feira (06), a abertura do Encontro Estadual do Terceiro Setor, no auditório das Promotorias de Justiça de Cuiabá. Com vagas rapidamente esgotadas e grande presença de representantes de fundações privadas, entidades da sociedade civil e integrantes do sistema de Justiça, o evento se estende ao longo do dia, das 8h às 18h, com palestras, painéis e momentos de troca entre instituições e voluntários.A abertura foi conduzida pelo titular da 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, promotor de Justiça Renê do Ó Souza, idealizador do encontro. Ele destacou que a atuação ministerial no acompanhamento das fundações tem natureza distinta da atividade tradicionalmente associada ao Ministério Público. “Essa atuação do Ministério Público, digamos, chamada como tradicional, muitas vezes voltada à punição de atos ilícitos, é absolutamente distinta daquela desenvolvida junto às fundações. A legislação usa expressões cuidadosamente cunhadas para refletir uma atuação de fomento, lado a lado, e não punitiva”, afirmou. O promotor reforçou que a percepção de desinformação sobre o papel das fundações privadas no estado motivou a realização do evento. “Concebi este evento porque percebi uma distorção sobre o que são as fundações e o terceiro setor. Nosso objetivo é justamente promover esse afunilamento, essa atuação conjunta entre o Ministério Público e a sociedade civil organizada”, disse.Em seguida, o promotor de Justiça Marcelo Caetano Vacchiano, diretor-geral da Fundação Escola Superior do MPMT, destacou o caráter inédito do encontro e o compromisso do Ministério Público com a profissionalização das fundações. Para ele, o voluntariado é um dos elementos mais valiosos do terceiro setor. “São pessoas que se desprendem das suas atividades para garantir que o sonho do instituidor continue existindo.”O coordenador da Escola Institucional do MPMT, promotor de Justiça Caio Márcio Loureiro, também reforçou o papel estratégico das fundações. “A Constituição determina a construção de uma sociedade livre, justa e solidária; o desenvolvimento nacional; a erradicação da pobreza; e a redução das desigualdades. O terceiro setor encontra um espaço fundamental de atuação nesse contexto”, destacou. Encerrando a abertura, a subprocuradora-geral de Justiça de Planejamento e Gestão, Anne Karine Louzich Wiegerth, prestou homenagem aos promotores envolvidos e à sociedade civil, ressaltando o valor humano que sustenta o terceiro setor. “Quando vemos pessoas dispostas a oferecer um patrimônio conquistado com trabalho árduo para a transformação social, percebemos um grande diferencial. O mesmo vale para aqueles que voluntariam seu tempo nas fundações”, disse. A subprocuradora-geral reconheceu, ainda, a adesão expressiva ao encontro. “A sociedade civil mato-grossense rapidamente esgotou as vagas. Isso demonstra o compromisso das entidades aqui representadas na construção de uma sociedade mais justa, mais livre e mais igualitária.”Encontro – O Encontro Estadual do Terceiro Setor é promovido pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional, o evento reúne membros do Ministério Público de diversos estados, especialistas e representantes de organizações da sociedade civil.O objetivo é debater boas práticas de governança, aprimorar a atuação institucional e fortalecer as fundações privadas em Mato Grosso. Durante todo o dia, além das palestras as fundações participantes mantêm estandes montados no hall do auditório, apresentando seus projetos, áreas de atuação e resultados alcançados, além de oportunizar novas parcerias e ampliar a visibilidade das ações desenvolvidas em diversas regiões do estado.
Fonte: Ministério Público MT – MT
