O Projeto de Lei 1202/26 cria a Política Nacional de Incentivo à Irrigação para a Agricultura Familiar e para os Pequenos e Médios Produtores Rurais.
Neste sábado (11), a Copa do Judiciário completa um mês de lançamento consolidando-se como uma ferramenta lúdica e dinâmica para acompanhar metas do Conselho Nacional
A Presidência da República sancionou a Lei 15.466, que cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher.
A conta digital em que são depositadas as parcelas do programa Pé-de-Meia é aberta automaticamente para os estudantes que cumprem os critérios do programa, sem necessidade de
A Lei 15.464/26 concede o título de Capital Nacional do Açafrão ao município goiano de Mara Rosa. O texto, sancionado pelo presidente da República, Luiz
Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a enfrentar situações
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante ao passageiro o direito de cancelar passagens aéreas com reembolso total,
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 938/25, que proíbe a discriminação contra pessoas
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, em conjunto com o Corpo de Bombeiros Militar, segue
A Prefeitura de Primavera do Leste, por meio do prefeito Sérgio Machnic, recebeu nesta semana o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Padeiro,
