Sancionada na sexta-feira (26), a Lei Complementar 224, de 2025, muda a forma como a União concede benefícios fiscais e tributa alguns setores da economia. A
A Polícia Civil recebeu, nessa segunda-feira (29.12), do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), um computador de tecnologia avançada, que auxiliará em investigações da Delegacia de
Ao longo de 2025, a segurança pública consolidou-se como um dos temas mais recorrentes no Senado, o que reflete a preocupação dos brasileiros com a expansão do crime
Como parte do programa Agora Tem Especialistas, o Ministério da Saúde publicou, nesta sexta-feira (26), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a
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O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) informa que foi aprovada a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) dos aeronautas para os anos 2025/2026.
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A Lei 15.286/25 inclui o Carnatal no calendário turístico oficial do país. O evento acontece todos os anos em Natal (RN) e é considerado um
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza a regulamentação das profissões ligadas
Em clima de ano novo, nesta segunda-feira (29) a Prefeitura de Lucas do Rio Verde, por meio da Secretaria de Fazenda, realizou o Sorteio da
